O juiz paraibano José Ferreira Ramos Júnior(foto), da 10ª Vara Cível de João Pessoa, vai atuar a partir da próxima segunda-feira como juiz auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (4) decisão do ministro Cezar Peluso que arquivou a Ação Cautelar (AC) 2250 ajuizada por Jorge Alberto Anders, candidato mais votado ao cargo de vereador em Vila Velha (ES) nas eleições de 2008.
Não configuram estupro relações sexuais constantes e consentidas com pré-adolescente de 12 anos.
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um tapeceiro da cidade de Pouso Alegre, sul de Minas, a prestar serviços à comunidade por dois anos e pagar 10 dias-multa, por tentar subornar dois policiais que faziam fiscalização rotineira em uma rodovia.
Jovem que atropelou mulher na faixa de segurança deverá indenizá-la em R$ 5 mil por danos morais, R$ 7.050,00 por danos estéticos além de reembolsar os gastos com tratamento médico, a título de dano material.
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão liminar, negou a concessão da posse de uma área rural a uma hidrelétrica para a construção de um reservatório.
O ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Erechim Alderico Albino Miola e Silvério Fortunato foram condenados por improbidade administrativa.
A Segunda Turma do TRT10ª Região negou pedido de um empregado dos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT – Banco Postal) que reivindicava os mesmos direitos dos trabalhadores de instituições financeiras.
Nesta quarta-feira (4), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região (TRT-SP) realizou audiência de conciliação para exame de dissídio coletivo de trabalhadores metalúrgicos
