O. L., preso em flagrante por tráfico de drogas, teve pedido de liberdade provisória negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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O. L., preso em flagrante por tráfico de drogas, teve pedido de liberdade provisória negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ação em que o açougueiro D.A.S. pedia, liminarmente, para ser solto.
Foi arquivado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, Habeas Corpus (HC 97578) impetrado, com pedido de liminar, em favor de N.A.F.O. Ela foi acusada pelo crime de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal, pela morte do próprio filho recém-nascido.
Entre a imposição de regra temporal para a conclusão de um curso universitário e o direito a educação, venceu a garantia da continuidade dos estudos.
Erlandson Muniz Martins, candidato mais votado a vereador de Cruz (CE), apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a anulação da multa de R$ 21.282,00 que recebeu de juiz eleitoral por propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2008, feita no Orkut, site de relacionamentos da internet.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (03), recurso contra decisão do presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, que suspendeu a diplomação do candidato Chico Ferramenta (PT) como prefeito eleito de Ipatinga (MG) nas eleições de 2008.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (3) um recurso apresentado por Ricardo Luiz Henry, candidato a prefeito mais votado em Cáceres (MT) nas eleições de 5 de outubro de 2008, mas que não pôde assumir o cargo por causa da cassação do seu registro de candidatura.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, na sessão desta terça-feira (03), recurso de Ronaldo Ramon Fernandes Brito (DEM), candidato à prefeitura de Francisco Sá (MG), contra decisão individual do ministro Felix Fischer.
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (3) os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram manter, por decisão unânime, o entendimento aplicado pelo ministro Arnaldo Versiani ao negar um recurso apresentado pelo candidato a governador em Alagoas nas eleições de 2006, João Lyra (PTB).
