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Polícia Federal treina policiais africanos

Trinta policiais de países africanos de língua portuguesa — Moçambique, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe —, apostam na informação de qualidade e capacitação para ajudar na reconstrução de suas nações, desfiguradas por lutas pela independência de Portugal e longas guerras civis. Alguns dos policiais de Guiné-Bissau nunca dispararam um único tiro e não sabem manusear arma ou têm viaturas para o trabalho policial. Laudos técnicos para apuração de crimes comuns representam uma sofisticação muito distante da realidade de São Tomé e Príncipe. A informática agora é que começa a bater à porta das força de segurança de Moçambique. Realidade que o grupo espera alterar, a partir do curso de 400 horas oferecido a eles pelo Brasil, por meio da Academia Nacional de Polícia Federal, em Brasília.

Mantida prisão preventiva de acusado de violência doméstica

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso denegou ordem a habeas corpus interposto em favor de um homem acusado de agredir a mãe e a companheira e fugir logo após ter a prisão preventiva decretada pelo Juízo da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá).

Juízes devem evitar menção a denominações de operações policiais

Juízes criminais de todo o País devem evitar o uso de denominações dadas às operações policiais.

Justiça Federal do Amazonas sedia sessão de Uniformização de Jurisprudência dos JEFs

O colegiado da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região esteve reunido em Manaus, na sede da Seção Judiciária do Estado do Amazonas.

Confirmada condenação por registro de filho inexistente

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região confirma sentença condenatória de estrangeiro acusado de cometer o delito de registro de nascimento inexistente, pois registra a paternidade de um filho que não existe.

Justiça autoriza mais de mil grampos por dia no Brasil

Dados oficiais das operadoras de telefonia enviados à CPI dos Grampos e compilados por técnicos da comissão revelam que foram feitas pelo menos 375.633 escutas telefônicas com autorizações judiciais em 2007 -ou seja, em média foram iniciadas mais de mil interceptações a cada dia.

Candidato a prefeito de Redenção do Gurguéia (PI) tem registro aceito no TSE

O ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu o registro de candidatura de Moaci da Rocha Amorim, que concorreu ao cargo de prefeito de Redenção do Gurguéia, no Piauí, nas eleições de outubro.

Negada nova liminar para soltar ex-senador Mário Calixto

O ministro Cezar Peluso indeferiu um novo pedido de liminar do ex-senador de Rondônia Mário Calixto Filho, desta vez no Habeas Corpus (HC 96691) impetrado no Supremo Tribunal Federal.

Relator mantém indeferimento de candidatura ao cargo de prefeito de Melgaço (PA)

O ministro Eros Grau (foto), do Tribunal Superior Eleitoral, negou o registro de candidatura de Cassimiro de Almeida Correa ao cargo de prefeito de Melgaço, no Pará, nas eleições deste ano.