A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo está revisando 48 processos de crianças retiradas dos pais biológicos e entregues para adoção nos últimos nove anos em Itaquaquecetuba, Grande São Paulo.
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A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo está revisando 48 processos de crianças retiradas dos pais biológicos e entregues para adoção nos últimos nove anos em Itaquaquecetuba, Grande São Paulo.
Um problema que já durava 10 anos foi resolvido ontem, 27/10, durante o mutirão de conciliações da Vara Federal do Sistema Financeiro da Habitação de Curitiba.
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou a decisão do Tribunal Regional de Tocantins que negou o registro de José Vieira (PMDB), candidato a prefeito de Sítio Novo do Tocantins (TO), e determinou que a Corte regional examine novamente o processo do candidato.
Os pais de um detento morto, em uma penitenciária, ganharam na Justiça o direito de receber indenização por danos morais.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal de Contas do Estado do Pará deve ser parte no pólo passivo de um mandado de segurança em que uma professora aposentada alega ter sido induzida a erro pela Secretaria da Administração ao pedir sua aposentadoria.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani (foto), manteve o registro de candidatura de Carlos Roberto Souto Batista, prefeito reeleito de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, no primeiro turno das eleições no dia 5 de outubro.
A competência originária do Superior Tribunal de Justiça para julgar membros do Tribunal de Contas dos Estados está restrita à persecução criminal, não se estendendo, portanto, à investigação por eventuais atos de improbidade administrativa.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, dada pela 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, a qual determinou que o Banco Volkswagen S.A. revisasse cláusulas contratuais, relacionadas ao financiamento de um automóvel, firmado no ano passado.
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça proibiu a quebra de sigilo das comunicações em sistemas de informática e telemática de Irineu Argimiro Brodbeck, solicitada pela empresa provedora de internet Moisés Rampi de Azevedo & Cia Ltda. ME com a finalidade de subsidiar investigação em ação indenizatória.
