A adesão de 71,7% das pessoas convocadas para uma das 5.372 audiências em 84 juizados especiais de Cuiabá e das comarcas no Segundo Movimento de Conciliação dos Juizados Especiais do Estado, tornou-se uma marca positiva na cultura do diálogo e do entendimento.
O município de Barão de Melgaço (113 km ao Sul de Cuiabá) deverá efetuar o pagamento de salários atrasados a um servidor efetivo de uma autarquia estadual pelo período de sete meses em que exerceu o cargo de vereador.
O teste do bafômetro não configura constrangimento ilegal e o motorista deverá se submeter ao procedimento quando abordado pelas autoridades policiais, conforme preconiza a medida de caráter administrativo prevista na Lei 11.705/2008, mais conhecida como Lei Seca.
Foi suspenso pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira do 2° Tribunal do Júri de Goiânia, o julgamento do marceneiro Johnathan Farias Moreira, de 23 anos.
Seguindo o programa do CNJ, desde o último dia 30, é necessário informar a classe nos formulários de petição inicial do SISDOC e PRECAD do TRT-SP.
Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, garante o prosseguimento do concurso para admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Roraima.
O 1º Tribunal do Júri de Goiânia absolveu o lavrador Carlos Alexandre Martins Pereira, que era acusado de matar o estudante Francisco Nertan de Almeida Xavier Filho em abril de 2002.
A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (ASTJ) inaugurou , sua nova sede, localizada na BR 101, km 208, em São José. Nesta primeira etapa foram concluídos o campo de futebol suíço, a quadra de vôlei, quiosques, parque infantil e os banheiros.
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso devolveu os prazos judiciais nas ações propostas contra o INSS, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Universidade Federal de Brasília e também nas execuções previdenciárias em trâmite nas varas do trabalho do interior de Mato Grosso.
