Um trabalhador rural e sua testemunha foram condenados a pagar indenização e multa no valor total de R$ 6.673,00 ao dono da fazenda por ter tentado enganar a justiça com falso testemunho.
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Um trabalhador rural e sua testemunha foram condenados a pagar indenização e multa no valor total de R$ 6.673,00 ao dono da fazenda por ter tentado enganar a justiça com falso testemunho.
Os Desembargadores da 1ª Turma do TRT-RS condenaram uma associação hospitalar a indenizar trabalhadora despedida, devido a atrasos reiterados de salários e mora no pagamento das parcelas rescisórias.
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a entrega à União dos produtos resultantes da concessão feita pela União na exploração de manganês em Serra do Navio, no Amapá.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso e confirmou o registro de candidatura de Nilzo de Faria (PR), prefeito de São Roque de Minas (MG) que tenta a reeleição.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de processo que discute a exigência de depósito prévio em recurso administrativo.
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 87) ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG/BR.
A obrigação de responder por inclusão indevida de nome nos serviços de proteção ao crédito é sempre de quem negativa o devedor, ainda que as informações tenham partido de outro banco de dados.
A Justiça proibiu o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá –acusados pela morte da menina Isabella Nardoni, 5, assassinada em março deste ano– de ver os filhos pequenos, Pietro e Cauã.
O corregedor–geral da Justiça Eleitoral, ministro Felix Fischer (foto), negou pedidos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para que os eleitores dos municípios baianos de Candeias, Itiúba e Filadélfia fossem obrigados a apresentar documento de identificação oficial com foto, além do título eleitoral, na hora da votação do próximo domingo.
