A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, e a coligação que a apóia, “Uma Nova Atitude Para São Paulo”, entraram com um pedido de direito de resposta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o atual prefeito e candidato à reeleição Gilberto Kassab, do DEM, e sua coligação “São Paulo No Rumo Certo” (PR, PMDB, PRP, DEM, PV e PSC).
Em caso de inadimplência da empresa, a partir de quando deve ela pagar juros e multa moratória sobre as contribuições previdenciárias incidentes sobre as remunerações relativas ao período de vínculo empregatício reconhecido por decisão judicial?
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista interposto pelo sindicato dos trabalhadores da indústria aeroespacial de São José dos Campos…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 96253) do policial militar W.P., um dos acusados pela morte do menino João Roberto, de 3 anos, atingido durante tiroteio no dia 6 de julho, no bairro da Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro.
Ação de indenização por danos morais pode ser proposta no nome de proprietário de empresa atacada por mensagens difamatórias em comunidades do Orkut.
Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito adiou a decisão sobre os limites da terra indígena pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia. Não há prazo para retomada do julgamento que tramita há 26 anos no STF.
Ao confirmar esta semana o entendimento de que os tribunais de contas estaduais (TCEs) não têm competência para julgar os gastos dos chefes do Executivo municipal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reacendeu o debate sobre o papel e a relevância dessas cortes, vinculadas aos Legislativos estaduais.
Um estudante que ficou trancado dentro da sala de aula em Ribeirão Preto, a 313 km de São Paulo, vai ganhar uma indenização de R$ 5 mil.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 30 dias para que o Ministério do Esporte apresente as prestações de contas dos diversos convênios celebrados por ocasião dos Jogos Pan-americanos a Parapan-americanos do Rio de Janeiro, realizados no ano passado.
