Investigações Eleitorais, Nilson Nery, determinou ontem a cassação do registro da candidatura de João da Costa (PT) a prefeito do Recife e o declarou inelegível por três anos, por prática de abuso de poder político e eleitoral.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou o direito a 12 servidores de permanecer em seus respectivos cargos na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba e, entre os já aposentados, o de preservar suas aposentadorias
Em telecentros municipais na região central de São Paulo, usuários de internet não podem ter acesso ao site YouTube, mas conseguem ver páginas com conteúdo pornográfico, inclusive com fotos de sexo explícito.
Aposentado dos gramados, Romário mudou de ares. Porém, continua na ofensiva. Com mais tempo para resolver pendengas judiciais, o Baixinho trocou os estádios pelas salas de audiência.
Os eleitores da 165ª Zona Eleitoral do município de Cândido Sales (BA) e da 14ª Zona Eleitoral de Belém (PA) serão obrigados a se identificar aos mesários no dia da eleição. Isso significa que terão de apresentar um documento oficial com foto junto com o título eleitoral, antes de entrar na cabine de votação.
Uma mulher traída conseguiu na Justiça de Goiânia o direito de receber da amante do seu ex-marido uma indenização de pouco mais de R$ 31 mil por danos morais. A decisão é da primeira instância e a amante, portanto, ainda pode recorrer.
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A professora Fátima Cristina Oliveira acreditava numa união de 21 anos, e seu marido, segundo ela, era “acima de qualquer suspeita”. “Era uma pessoa caseira. Era sete da noite e ele já estava em casa”, recorda.
Um telefonema, porém, mudou a vida da professora. Ela descobriu que estava sendo traída e a notícia chegou pela própria amante. Fátima entrou em depressão, e, desorientada, ficou sem o emprego.
Quando tudo parecia perdido, ela decidiu reagir. A professora entrou na Justiça contra amante, alegando danos morais. Primeiro, ela tentou salvar o casamento, mas preferiu o divórcio depois que percebeu que o marido pagava as despesas do advogado da amante.
Sem condições emocionais de continuar morando em Goiânia, Fátima recomeçou a vida em outro lugar, a 200 km de distância: foi para Brasília, onde morou antes do casamento. Arrumou um novo emprego e até voltou a estudar, enquanto aguardava uma decisão sobre o processo na Justiça de Goiânia.
Cobrar custos relativos a uma audiência de conciliação prévia que não aconteceu. Com esse objetivo, a Comissão Intersindical de Conciliação Prévia – CICP, de Manaus, ajuizou ação de execução, com a justificativa de que a audiência fora programada e só não ocorreu devido à ausência da empresa Conaserv Serviços Profissionais Ltda., de quem cobra o valor de R$ 150,00.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade de votos, recurso do Ministério Público Eleitoral contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que rejeitou representação contra o deputado estadual Mauro de Carvalho (PP), mais conhecido como Maurão de Carvalho, por compra de votos na eleição de 2006.
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivaram Habeas Corpus (HC 93956) impetrado em favor de David Rodrigo Lira da Costa, filho do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira Mar.
