seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 24 de setembro de 2008

Justiça determina saída de secretário por nepotismo prefeitura do Guarujá

Santos – A Justiça obrigou a Prefeitura do Guarujá, no litoral de São Paulo, a afastar o Secretário Municipal de Educação e Esportes, Mohamed Ali Abdul Rahim. O juiz da 3ª Vara de Guarujá, Gustavo Gonçalves Alvarez, acatou o pedido de liminar do Ministério Público amparado na Lei do Nepotismo, pois o secretário é cunhado do prefeito Farid Madi (PDT). O despacho do juiz sustenta a decisão apontando a Súmula Vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). Assinado na tarde de ontem, o documento recorre ainda à lei municipal 3.531/2007 que trata do tema.

Município de Alagoas está obrigado a afastar irregulares e não contratar trabalhador sem concurso público

O município de Arapiraca, distante 122 quilômetros de Maceió (AL), assumiu compromisso com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas de afastar as pessoas em situação irregular até agosto de 2009, inclusive os profissionais vinculados a programas federais.

Câmara concede posse à família detentora de área em Chapada

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que concedeu em ação reivindicatória a posse de uma área de 1.200m² no município de Chapada dos Guimarães, a uma família que detém o título da propriedade, atualmente de posse da apelante, empresa Águas Minerais Lebrinha Ltda. No entendimento… Continuar lendo Câmara concede posse à família detentora de área em Chapada

Empresa absolvida por morte de fumante

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou a Companhia de Cigarros Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.

Agricultor é inocentado de participação no homicídio do tio

O Conselho de Sentença entendeu, na manhã desta quarta-feira, 24, que o agricultor Alexandre Lima de Carvalho não tentou matar tio dele, Ary Virgínio de Lima, em 20 de setembro de 2005. O réu foi acusado de ter participado do homicídio junto ao irmão, Amaury de Lima.

Ministro Carvalhido: Justiça Federal não pode mais enfrentar problemas de forma conjuntural e transitória

No segundo dia de reuniões da “Agenda Positiva da Justiça Federal”, evento promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) que reúne cerca de 100 magistrados de todo o país para o debate de ações conjuntas, o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, conclamou todos a enfrentarem as causas dos problemas e fixarem caminhos para o aprimoramento da Justiça Federal.

Presidente mantém no concurso quarenta candidatos ao cargo de policial militar de MS

Quarenta candidatos ao concurso público para o cargo de policial militar estadual de Mato Grosso do Sul que haviam sido reprovados nos exames psicotécnicos poderão participar das fases subseqüentes do concurso e realizar novos exames psicotécnicos.

Comissão indeniza metalúrgicos perseguidos na ditadura

Quarenta e um metalúrgicos que participaram das históricas greves dos anos 70 e 80 receberam ontem o reconhecimento oficial da condição de perseguidos políticos, em decisão tomada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, região do ABC.

STJ nega liminar a acusado de matar ex-esposa e atentar contra a vida da filha

Joni Araújo Porto, acusado de cometer homicídio e tentativa de homicídio, ambos duplamente qualificados, continuará preso. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas-corpus pedido em favor do réu contra decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram