Uma juíza de Los Angeles arquivou nesta segunda-feira (22) o processo por lesão corporal movido por um fotógrafo que disse ter sido propositalmente atropelado pelo ator Keanu Reeves.
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Uma juíza de Los Angeles arquivou nesta segunda-feira (22) o processo por lesão corporal movido por um fotógrafo que disse ter sido propositalmente atropelado pelo ator Keanu Reeves.
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra a Rede Globo de Televisão pedindo indenização por danos morais coletivos pelo fato de a emissora ter veiculado conteúdo irregular em horário não permitido.
A realização contínua de horas extras além do limite legal, prejudica a saúde do trabalhador, levam-no à fadiga e ao estresse, e podem provocar acidentes do trabalho. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do TRT de Goiás que condenou o Bic Banco S.A. – Banco Industrial e Comercial S.A. ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 30mil.
A 8ª Câmara Cível do TJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização, a título de danos morais, a João Paulo de Andrade.
A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) vai pedir nos próximos dias uma perícia independente nas maletas compradas por órgãos do governo federal. O Ministério Público quer saber, de uma fonte alternativa à Polícia Federal, se os equipamentos, sob custódia judicial, interceptaram conversas telefônicas sem respaldo da Justiça. Será escolhida entre uma instituição de Brasília e outra de fora aquela que vai analisar os 11 aparelhos enviados à 10ª Vara Federal do DF há duas semanas.
Porto alegre – O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) instaurou um procedimento de investigação preliminar para verificar se pagamentos feitos por entidades da iniciativa privada a dois funcionários do governo Yeda Crusius (foto) (PSDB) tinham a função de complementar a remuneração pelo exercício das funções públicas.
O combate à corrupção “parece ter estancado” no Brasil nos últimos anos, segundo o relatório anual da organização Transparência Internacional (TI), divulgado nesta terça-feira.
A ação civil pública que trata da limitação da jornada de trabalho dos caminhoneiros, ajuizada será julgada por uma das varas do trabalho do Distrito Federal (DF).
Aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei (PLS 314/07) de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que estende aos trabalhadores idosos sem vínculo empregatício – como autônomos e representantes comerciais – a mesma proteção contra condutas discriminatórias estabelecidas em lei para os trabalhadores com emprego formal.
