O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão desta segunda-feira,
cassou o mandato de três vereadores por infidelidade partidária.
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão desta segunda-feira,
cassou o mandato de três vereadores por infidelidade partidária.
O empresário José Simões Filho, condenado por atentado violento ao pudor contra seis meninas de idades entre 10 e 14 anos, alunas do curso de inglês de sua propriedade, não poderá recorrer em liberdade.
Devem continuar suspensos quaisquer contratos e convênios celebrados entre a Associação dos Deficientes Físicos e Amigos de Angra dos Reis, o município de Angra dos Reis e a Fundação Municipal de Saúde – Fusar.
O Camping Clube do Brasil vai ter de acertar suas contas com a Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb).
O julgamento de Michael Wallison de Oliveira e Fleurismar Alves, acusados da morte de uma criança de 5 anos, Oséias Rodrigo Rocha dos Santos Souza, e tentativa de homicídio contra André Luiz Pereira e Zulmira Pereira da Silva, em abril de 2008.
A filha de um ex-auditor fiscal do Estado, que sofre de deficiência visual grave, ganhou o direito de ver restabelecida a pensão temporária, que começou a receber em 1996, mas sendo suspensa em 1998.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, dada pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que definiu o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do RN – ou Hospital Varela Santiago, como é mais conhecido, como uma entidade que goza da chamada “imunidade tributária”.
Uma construtora vai indenizar em R$3.105, por perda de chance em negócio, a família de um comprador de imóvel que assinou contrato de promessa de compra e venda, mas faleceu sem que fosse celebrado o financiamento junto à Caixa Econômica Federal.
A Telemar Norte Leste S/A terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil por perdas e danos à consumidora Gardênia Aparecida de Oliveira Carvalho por instalação errada de linha telefônica em seu nome em município onde nunca esteve e por recusa de outra linha em sua residência.
