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Prefeito fluminense continuará afastado do cargo

Sérgio Eduardo Melo Gomes continuará afastado do cargo de prefeito de Trajano de Morais, no Rio de Janeiro. O ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar solicitado em uma reclamação. O prefeito foi preso em decorrência da Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. Ele é acusado de fraudar licitações para compra de equipamentos hospitalares e também de desvio de dinheiro público e formação de quadrilha.

TRE-SC: Vereador de São José do Cerrito perde mandato

São José do Cerrito, pequena cidade da região serrana de Santa Catarina, próxima a Lages, precisará reformular a Câmara de Vereadores, pois Manoel da Silva Cruz perdeu mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Manoel Cruz, em 29/09/2007 deixou o PTB para entrar no PSB, o que para o Ministério Público Eleitora que propôs a ação de perda de mandato eletivo, constituiu infidelidade partidária, nos moldes da Resolução 22.610/2007 do TSE.

TRE-RO: Juiz condena cidadão ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00

A 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho recebeu denúncia sobre propaganda eleitoral antecipada, praticada por Edson Francisco de Oliveira Silveira. As informações e material apresentados foram remetidos ao Ministério Público Eleitoral, que apresentou Representação requerendo a condenação do acusado, sob o argumento de que ele estava fazendo campanha eleitoral antecipada consistente na distribuição de panfletos da Prefeitura Municipal a estudantes universitários, que enaltece o representado, que exercia o cargo de Secretário Municipal de Obras.

STJ nega liminar a dois envolvidos na máfia de combustíveis em Minas Gerais

Dois homens acusados de envolvimento com a máfia de combustíveis que atuava em Minas Gerais, W.S.A. e A.P.Q., continuarão presos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa de ambos contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que negou o pedido.

Mulher de ex-governador de Roraima tem pedido indeferido

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou o pedido da ex-secretária de Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima Maria Suely Silva Campos, para que seja sustado o processo movido contra ela, em tramitação na 1ª Vara Federal do Estado. Maria Suely, mulher do deputado federal e ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP/RR), e mais três pessoas são acusadas pela suposta prática do crime de peculato.