O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Várzea Alegre, João Eufrásio Nogueira.
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O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Várzea Alegre, João Eufrásio Nogueira.
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que condenou um homem do município de Cáceres à pena de cinco anos, 11 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado, pelo roubo de uma motocicleta, com uso de armas de fogo e envolvimento de menores no crime.
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Distrito Federal (Sindágua) está proibido de cobrar honorários advocatícios contratuais de trabalhadores.
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou os empresários José Henrique Dahdah e Maurício Ferreira Barbosa, sócios da empresa Coceno Construtora Centro Norte Ltda, além de Ataíde de Oliveira, Rubens Lima de Souza, Manoel José Pedreira, Adeuvaldo Pereira Jorge e Sérgio Leão pelo desvio de mais de 60 mil reais, dos cofres públicos, destinados à pavimentação urbana…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que deferiu liminarmente o pedido de guarda provisória de um menor em favor da mãe. O recurso de agravo de instrumento havia sido interposto pelo pai da criança.
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 8 de maio, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça adiou a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 41.659/2008, em decorrência do pedido de vistas da primeira vogal, desembargadora Shelma Lombardi de Kato.
Na tarde de hoje (8/5), o Tribunal do Júri da Capital condenou Paulo César dos Santos Vieira por participação na morte da menina Andressa Rodrigues Vieira, de três anos.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), substitutivo do senador Pedro Simon (PMDB-RS) a quatro propostas com o objetivo de tornar mais rígida a legislação sobre os crimes de lavagem de dinheiro.
Atendendo a um pedido do juiz Jorge Marcolino dos Santos, da 2ª Auditoria da Justiça Militar da União, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de janeiro encaminhará nomes de advogados para atuar como dativos, com recepção de honorários.
