O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, de acordo com o voto do ministro Ari Pargendler, as alterações propostas pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) no parágrafo 4º, do artigo 20, da Resolução 22.718, referente à propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral nas Eleições de 2008.
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC) 94535, com pedido de liminar, impetrado na Corte pelos advogados do policial civil Jorge Luiz Fernandes, o “Jorginho”, denunciado pelo Ministério Público por formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal).
Mais quatro vereadores catarinenses perderam seus mandatos por infidelidade partidária nos julgamentos levados a efeito na sessão desta terça-feira (6) do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Agora, já são 18 os vereadores cassados no estado.
Autoridades da polícia suíça reuniram-se na semana passada com investigadores brasileiros para discutir o suposto pagamento de um total de US$ 6,8 milhões em propina pela gigante de engenharia francesa Alstom para obter um contrato de US$ 45 milhões para instalação de equipamentos na obra de expansão do metrô de São Paulo…
A cúpula do PDT paulista vem destituindo de forma sistemática vários políticos ligados ao deputado estadual Geraldo Vinholi (PDT-SP) dos comandos regionais do partido. Alguns dos afastados estão no PDT há quase 30 anos.
O promotor Francisco Cembranelli denunciou nesta terça-feira (6) o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá por homicídio doloso triplamente qualificado (meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e para ocultar outro crime).
O debate sobre a descriminalização do aborto ganha corpo na Câmara. A proposta que retira o artigo do Código Penal que tipifica como crime a prática do aborto é o primeiro item da pauta da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, em reunião marcada para hoje (7).
O juiz encarregado da disputa entre a cantora Britney Spears e o ex-marido pela guarda dos filhos do casal autorizou a cantora nesta terça-feira, 06, a passar mais tempo com as crianças, disse o advogado que representa Kevin Federline, o pai dos meninos.
Um júri de Nova York considerou Jack Jordan, 37 anos, culpado de ter perseguido a atriz Uma Thurman e o juiz Gregory Carro ordenou que ele fosse detido imediatamente para ser submetido a avaliação psiquiátrica.
