Reportagem de Mario Cesar Carvalho, publicada na edição desta quinta-feira da Folha informa que Polícia Federal encontrou cópias de dois cheques que comprovam, na interpretação dos delegados, a hipótese de que um prostíbulo de São Paulo distribuía dinheiro desviado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) entre integrantes de uma suposta quadrilha.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Roberto Wider, anunciou novidades para o pleito de outubro. Os candidatos aprovados nas convenções partidárias só poderão concorrer às eleições se aprovados em uma seleção que será comandada pelo próprio tribunal.
O presidente Lula, recentemente, em reunião com os líderes da ampla base de apoio ao seu governo, exortou que acelerassem a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 233/08), que trata da denominada reforma tributária.
Os usuários de planos de saúde que não conseguirem atendimento no Sergipe devido ao surto de dengue podem processar as operadoras de plano de saúde com base no Código de Defesa do Consumidor.
Reportagem de Lilian Christofoletti, publicada na edição deste domingo da Folha informa que as indenizações por danos morais fixadas em processos iniciados por juízes contra organismos de imprensa têm valor aproximadamente três vezes maior do que as estipuladas em ações movidas por pessoas de outras áreas de atuação.
A ação de cobrança de honorários advocatícios, oriunda da relação de trabalho entre cliente e advogado, deve ser postulada na Justiça do Trabalho. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do TST em processo movido por um advogado contra cliente, empregado do Banco do Brasil.
O juiz da 4ª Vara da Comarca de Arapiraca, Giovanni Jatubá, determinou, que a Companhia de Abastecimento e Saneamento de Alagoas (Casal) contrate carros-pipa para manter o abastecimento de água, toda vez que faltar em hospitais, posto de saúde, creches, escolas e outras repartições públicas nas cidades de Craíbas, Lagoa da Canoa e Arapiraca.
O governo do Estado da Paraíba foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 80 mil a um casal por negligência no atendimento no Hospital Regional de Cajazeiras.
