Em decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conferiu tramitação prioritária a processo em que uma das partes é portador do vírus HIV.
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Em decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conferiu tramitação prioritária a processo em que uma das partes é portador do vírus HIV.
A Justiça Eleitoral vai suspender o empréstimo de urnas eletrônicas para a realização de eleições não oficiais a partir do dia seis de junho. Logo depois das eleições municipais para prefeito e vereador, os empréstimos serão retomados.
O consumidor brasileiro aumentou a lista de aparelhos elétricos e eletrônicos em casa e sentiu a diferença no bolso. A conta de luz está pesando no orçamento – e os impostos são responsáveis por boa parte desse peso. Sobre a energia consumida, são pagos 25% em impostos.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a incorporação da parcela denominada CTVA – Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado –, da Caixa Econômica Federal, ao salário de uma economiária que exerceu por mais de dez anos função de confiança.
Mesmo sem os R$ 40 bilhões da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), a arrecadação de impostos e contribuições federais deve subir R$ 31,8 bilhões em 2008, ou 7,2%, segundo informações do relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano, documento que está na página da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento.
A jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considera que os fundamentos fáticos e jurídicos do voto vencido, uma vez descritos no acórdão, podem ser levados em consideração no julgamento de recurso.
O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a previdência do setor privado, deve ter mesmo redução em 2008, algo sem precedentes, segundo números divulgados pelo Ministério do Planejamento por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento federal de 2008.
