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Presidente da Samsung renuncia após escândalo de corrupção

O presidente do grupo sul-coreano Samsung, Lee Kun-hee, anunciou nesta terça-feira que vai deixar o cargo. A renúncia foi anunciada por Lee em uma coletiva de imprensa transmitida ao vivo pela TV, menos de uma semana depois de ter sido indiciado pela justiça da Coréia do Sul por evasão fiscal e abuso de confiança.

OAB-MT denuncia: Assembléia proíbe vara de julgar improbidade

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) denunciaram, na sede da entidade dos advogados, a aprovação da alteração de uma lei, pela Assembléia Legislativa com sanção do governador, que põe fim a atuação da 17ª Vara Cível de Cuiabá para julgar processos de improbidade administrativa no Mato Grosso.

Precatório pode sair com mais rapidez

O Governo do Estado do Rio deve R$ 2,6 bilhões em precatórios a mais de 50 mil pessoas (físicas ou jurídicas). Apesar de propagandear a aceleração do pagamento das dívidas, a fortuna devida a quem conseguiu ter seus direitos reconhecidos na Justiça está aumentando na administração Sérgio Cabral.

STJ libera bens apreendidos na Operação Navalha

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotou a “demora” do Ministério Público Federal como um dos argumentos para tomar decisões dentro do inquérito da Operação Navalha, deflagrada em maio do ano passado pela Polícia Federal e ainda pendente de denúncia.

STF recebe manifesto em apoio a pesquisas com células-tronco

A comunidade científica ganhou um aliado de peso na defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias. Nesta semana, o Conselho Nacional de Saúde, que decidiu apoiar a causa, entregará sua resolução sobre o assunto ao ministro Gilmar Mendes, que toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira.

Vereador pode ser denunciado por crime eleitoral após participar de programa

A Justiça Eleitoral vai requisitar à TV Globo cópia da fita de vídeo do Programa do Faustão deste domingo, no qual o vereador do Rio de Janeiro Stepan Nercessian (PPS) participou como jurado do quadro ‘Dança dos Famosos’.

Precatórios: OAB condena lobby do governador de SP

A 11ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, encerrada na quinta-feira passada, ressuscitou um dos assuntos mais polêmicos do Congresso Nacional: uma nova regra para o pagamento de precatórios, as dívidas de governos decorrentes de decisões judiciais.

Governo cede a usineiros e ignora Congresso

O governo cedeu às pressões dos usineiros de cana e avalizou um acordo entre eles e os distribuidores de álcool para reduzir a responsabilidade dos produtores no recolhimento de PIS e Cofins, prevista na Medida Provisória 413/08.

Globo pode processar Record por pirataria de imagens no caso Isabella

TV Record pode ser processada novamente pela TV Globo por uso indevido de imagens. A Globo suspeita que a emissora do bispo Edir Macedo vem pirateando imagens do caso Isabella em seus programas jornalísticos.