O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou seis profissionais do Posto de Saúde Área Verde, em Araguaína (TO), ao pagamento de R$ 228.638,35, valor atualizado, em decorrência de cobranças indevidas de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP foi autorizada pelo juiz federal Renato Barth Pires, da 3ª Vara Federal de Santos/SP, a dar continuidade às obras do chamado “Sistema Cristina”, uma barragem de represamento das águas do Rio Cristina, em São Sebastião/SP.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que condenou a prefeitura de Cocalinho a pagar R$ 30.163,82 à empresa Brasil Telecom, por prestação de serviço de telefonia fixa.
O TCU suspendeu, por medida cautelar, o pregão eletrônico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para contratar empresa para prestar serviços de agente de viagens para o órgão e suas subsidiárias.
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), relator da Medida Provisória 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas margens das rodovias federais, alterou seu relatório e adiou para 1°de janeiro de 2011 a proibição de publicidade de bebidas de qualquer teor alcoólico no rádio e na televisão.
O ministro Eros Grau concedeu liminar na Reclamação (RCL) 5941 ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Polícia Federal investiga o suposto envolvimento da juíza Ângela Maria Catão Alves, da 11ª Vara Federal de Belo Horizonte, no esquema de liberação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O ministro da Justiça, Tarso Genro, admite que o governo perdeu a batalha da comunicação no episódio da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O volante Ivo, do América-RN, foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira acusado de racismo durante o jogo em que o seu time venceu o Potiguar, por 3 a 2, no estádio Leonardo Nogueira, em Mossoró.
