Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.
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Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2009 prevê um aumento do salário mínimo para até R$ 453,76 em 2009. Hoje, o mínimo está em R$ 415.
A Oi terá de pagar multa de R$ 500 milhões para a Brasil Telecom (BrT) caso a compra da operadora não seja aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não se concretize.
O Ministério Público Federal vai investigar a divulgação de dados, por parte do diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, sobre um megacampo na Bacia de Santos.
Está a caminho a aposentadoria especial para 1 milhão de garimpeiros no Brasil e a recuperação de R$ 150 milhões para 49 mil deles. Essas são as expectativas de especialistas no setor mineral com a eventual aprovação, no plenário, nos próximos dias, de uma proposta aprovada ontem (15) pela Comissão de Educação.
A Eluma S/A Comércio e Indústria continua proibida de executar qualquer ato inerente à implantação física do loteamento Península, situado na Praia da Enseada, no Guarujá (SP).
Em mais um “cochilo” da base governista, a Comissão de Infra-Estrutura (CI) do Senado aprovou há pouco mais um requerimento de convocação para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), apresentado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA).
A decisão de extradição, para ser definitiva, precisa ser validada pelo príncipe Albert 2, que governa o micro-Estado mediterrâneo.
A chamada Super-Receita, criada pela Lei 11.457/2007 é alvo de questionamento no STF pela OAB. Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4068 a Ordem pretende ver reconhecida a ilegalidade do artigo 16, parágrafo 1º da lei, que determina que a partir de 1º de abril deste ano toda a dívida ativa da União seja transferida para a PGFN.
