Os réus João Maria da Costa Peixoto, vulgo “João Grandão”, Antônio Rosendo Nogueira e Márcio Silva Bezerra, vulgo “Márcio Cabeção” serão julgados amanhã, 16, pela prática de homicídio qualificado, praticado contra Osvaldo Emílio Soares, no ano de 2003.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de 1ª instância, que condenou a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) em uma Ação de Ressarcimento.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs) enviará ao Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da Informação (Desig), do Banco Central, uma relação com os nomes e Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) de ONGs suspeitas de terem recebido irregularmente recursos do exterior.
O juiz João Humberto Cesário, da Vara do Trabalho de São Félix do Araguaia (MT), acolheu a ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público Estadual em dezembro de 2007.
Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indica a remontagem do cartel de hemoderivados no País. De acordo com sumário da auditoria, empresas produtoras do medicamento, indispensável para pacientes com doenças de coagulação, apresentam propostas de preços semelhantes.
Governo e oposição fizeram um acordo para dar uma sobrevida à CPI mista dos Cartões e para deixar em banho-maria a comissão de inquérito sobre o mesmo assunto integrada apenas por senadores.
O juiz federal Rogério Fialho foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife. O ato de nomeação pelo presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16), “mediante promoção, pelo critério de merecimento”.
A União e o estado do Rio Grande do Sul vão responder a processo pela utilização de um herbicida em soja transgênica. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou sentença de primeira instância da Justiça Federal que extinguia sem julgamento uma ação civil pública promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Em interrogatório que durou 35 minutos realizado na tarde desta terça-feira, na 3ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, o estudante e administrador G.H.O.B. negou a denúncia oferecida contra ele relativa ao processo a que responde por dirigir embriagado.
