O ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah, réu confesso do assassinato e esquartejamento de sua paciente e ex-amante Maria do Carmo Alves, será julgado a partir das 10h desta terça-feira (15) no 2º Tribunal do Júri de São Paulo, no Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo.
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14) a lei que proíbe o uso de celulares em salas de aula nas escolas públicas estaduais. O projeto dependia da sanção do governador Sérgio Cabral para virar lei.
A juíza do Trabalho Maria Angélica Mineto Pires, da Vara do Trabalho de Botucatu (SP), concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Bauru, representado pelo procurador do Trabalho Marcus Vinícius Gonçalves, garantindo o cumprimento de normas de segurança, medicina e conforto no trabalho aos empregados da empresa DNP…
A Primeira Seção, ao julgar o recurso especial (519.260-RJ), em que se discutia a legitimidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre as comissões pagas pelas seguradoras aos corretores de seguro, concluiu que o caso é de intermediação entre as partes envolvidas, ou seja, o fato de o corretor prestar serviços as segurado não exclui a prestação de serviços também à seguradora.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai obrigar os juízes a medir com mais cautela a decretação de prisões preventivas. Um acórdão, publicado em março, condenou o Estado do Rio a indenizar em R$ 100 mil Fernando Gomes de Araújo.
