Mesmo que o banco tenha uma segurança reconhecidamente deficitária, a seguradora é obrigada a cumprir o contrato se aceitar a vistoria e fechar contrato com ele.
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Mesmo que o banco tenha uma segurança reconhecidamente deficitária, a seguradora é obrigada a cumprir o contrato se aceitar a vistoria e fechar contrato com ele.
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o município de Angra dos Reis a indenizar a família de uma vítima da dengue.
Uma decisão proferida em habeas corpus, na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo considerada polêmica. Os ministros garantiram a um condenado por tentativa de homicídio o direito de aguardar em liberdade uma vaga em estabelecimento de regime semi-aberto.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Emanoel da Silva Rego Filho e sua empresa, Emannoel da Silva Rêgo Filho – ME (WB Produções), ao pagamento de R$ 983.516,57, valor atualizado, por não prestar contar de recursos repassados pelo Ministério da Cultura (MinC).
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 6015/05, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que institui o Fundo Nacional do Idoso.
A regulamentação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em setembro de 2007, foi solicitada nesta quinta-feira (10) pelo presidente do Memorial dos Povos Indígenas do Distrito Federal, o índio Mariano Marcos Terena.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta quinta-feira (10), negou seguimento ao recurso (Ag/Rg no Ag 9036) interposto pelo eleitor paulista Raimundo Nonato da Silva.
A Justiça de São Paulo concedeu a liberdade nesta sexta-feira (11) a Alexandre Nardoni, pai de Isabella, e a Anna Carolina Jatobá, madrasta da criança morta no dia 29 de março em um prédio na Zona Norte da capital.
Edgar Mamiya assume a reitoria da Universidade de Brasília (UnB) sob denúncias. Procuradores da República e promotores de Justiça do Distrito Federal querem saber os detalhes da viagem à Ásia do então vice-reitor e sua comitiva de 11 pessoas, em outubro do ano passado.
