O jornalista gaúcho Flávio Alcaraz Gomes ganhou nesta semana o processo que movia contra a Rádio Guaíba Ltda, de Porto Alegre, em busca de reparações por vínculo empregatício. A sentença, proferida pelo juiz Renato Barros Fagundes, da 3ª Vara do Trabalho da capital do Rio Grande do Sul, foi divulgada em 07/04, dia do jornalista.
Juíza Federal Substituta Catarina Volkart Pinto, da 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu, suspendeu liminarmente a aplicação dos artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 8º, 10º, 11 e 12 da Ordem de Serviço DRF/Foz nº 01, de 9 de maio de 2006, bem como os efeitos dos autos de infração lavrados como base na sua aplicação, nos autos da Ação Civil Pública nº 2008.70.02.003080-1…
A edição da Medida Provisória nº 415/08, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, reflete claramente a incapacidade de o Estado gerir as estradas do nosso país.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva. O militar também deverá receber os soldos devidos desde o seu desligamento, em 2001.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, majorou para R$ 12 mil a indenização por danos morais em benefício da empresa Transportes Paoletto e Serviços Agrícolas, a ser paga pelo Bradesco.
