O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), confirmando sentença de primeira instância.
Cinco meses após a publicação da norma que disciplinou os processos de perda de mandato por infidelidade partidária, os políticos que trocaram de legenda pouco sentiram a punição da Justiça eleitoral. Dos cerca de 8 mil detentores de mandato ameaçados de cassação, apenas 128 (1,5%) perderam o cargo até o momento.
Foi realizada na Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nessa última semana, a primeira audiência de conciliação com prioridade para o pagamento de precatório para idosos, em obediência à Lei Estadual 17.113/07.
A Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB vai realizar gestões para tentar anular o registro da marca “rapadura” por uma empresa da Alemanha, a Rapunzel Naturkost AG.
Após uma semana de análise de documentos apreendidos na denominada Operação Rodin, procuradores da República que compõem a força-tarefa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) identificaram novos elementos de prova das fraudes nos contratos do Detran com as fundações Fatec e Fundae…
