Uma mulher foi condenada a quatro anos de prisão nesta terça-feira, na Grã-Bretanha, por manter o filho em uma cadeira de rodas por cinco anos e meio sem necessidade.
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Uma mulher foi condenada a quatro anos de prisão nesta terça-feira, na Grã-Bretanha, por manter o filho em uma cadeira de rodas por cinco anos e meio sem necessidade.
Depois de mais de 15 horas de julgamento, o réu Orseli Fagundes Rodrigues foi absolvido da acusação de homicídio duplamente qualificado de Sérgio Ott Martins, seu sogro. O fato aconteceu no dia 18/1/2003, no pátio da empresa onde ambos trabalhavam.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu Recurso Especial (Respe 28580) de Aliete Miguel dos Santos (PTB), suplente de deputado estadual, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial proposta por ela contra o governador do estado, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e o vice-governador, José Wanderley Neto.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), se reúne em um almoço nesta terça-feira (8) com os líderes do partido da Casa para discutir a abertura de uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) somente do Senado para investigar os cartões corporativos. As informações são da Agência Senado.
Proprietários da Campina Verde Armazéns Gerais tiveram negado pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 94146, em decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Tribunal Superior do Trabalho, em recurso julgado pela Primeira Turma, manteve decisão do Tribunal Regional da 13ª Região (PB) que negou indenização por dano moral a uma ex-empregada da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Infraero.
O ministro Caputo Bastos (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a Medida Cautelar (MC 2303) proposta pelos vereadores do município de Dirceu Reis (SP), Donizete Pereira da Silva (PL) e Rosa Lizete Cândida de Carvalho (PPS).
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acata recurso de hospital e julga improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por um paciente que teve parte de agulha cirúrgica deixada dentro do seu corpo durante cirurgia de abdômen.
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu o pedido de antecipação da tutela na Ação Rescisória (AR) 2033 ajuizada, no Supremo Tribunal Federal (STF), por nove militares da Aeronáutica.
