Os advogados do pai e da madrasta da garota Isabella de Oliveira Nardoni, de 5 anos, devem entrar nesta segunda-feira, 7, na Justiça com pedido de habeas-corpus. O objetivo é libertar Alexandre Nardoni, de 29 anos, e sua mulher, Anna Carolina Peixoto Trotta Jatobá, de 24.
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, negaram a Apelação Cível, movida pelo município de Natal, que tinha o objetivo de derrubar a sentença de primeiro grau, dada em favor da professora MyISAMdna de Carvalho Barbosa.
O Centro Tecnológico de Educação Sena Aires (Cetesa) foi condenado a indenizar Sônia Marques da Silva Caetano em R$ 1.992,00 por cobrança indevida de mensalidade mais R$ 10 mil por danos morais.
O trabalho envolvendo o armazenamento de volume significativo de produtos inflamáveis líquidos em área considerada de risco, caracteriza trabalho periculoso, conforme definido pelo anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE.
Vítimas da dengue que quiserem pleitear indenização na Justiça podem se cadastrar até o fim deste mês na ação civil pública de dano moral coletivo que será proposta pela Defensoria Pública da União. No caso de vítimas fatais, será pedida para cada família uma indenização de R$ 300 mil, além de uma pensão vitalícia.
A Defensoria Pública do Fórum de Niterói instaurou um novo procedimento de interrogatório: agora, os presos devem dizer a quantas horas eles estão sem se alimentar. A pergunta começou a ser feita depois que um dos réus desmaiou no gabinete da defensoria, há cerca de dois meses. O preso contou que estava sem comer desde a noite anterior.
