A testemunha Flávio Henrique de Jesus Nery disse ao juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, que viu Gilmar Souza Barbosa, o Japa, somente uma vez e não conhecia Matrix.
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A testemunha Flávio Henrique de Jesus Nery disse ao juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, que viu Gilmar Souza Barbosa, o Japa, somente uma vez e não conhecia Matrix.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou que o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí devolva ao erário os gastos referentes à distribuição diária de café da manhã para membros e servidores do edifício sede da Procuradoria-Geral local.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um candidato excluído do concurso para a Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul após o ato de homologação do certame.
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou a Ação Cautelar (AC) 1843, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.
As expressões utilizadas por advogado no exercício da profissão não podem ser consideradas injúria ou difamação, pois estão amparadas pelo instituto da imunidade, previsto no artigo 7º da Lei n. 8.906/94, o Estatuto da Advocacia. O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Se o depositário nomeado pelo oficial de justiça descumpre sua missão de guardar e conservar o bem penhorado que é deixado sob a sua guarda, pode ter sua prisão decretada. Mas não caracteriza infidelidade a hipótese na qual o bem é retirado de sua guarda por ordem judicial, como, por exemplo, em face da decretação da falência da empresa executada, e, nesse caso, não se poderá decretar a prisão do depositário.
A Justiça Federal acatou parcialmente denúncia do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e condenou quatro pessoas envolvidas no tráfico internacional de mulheres, descoberto na Operação Castanhola. Deflagrada em 2004, a ação desarticulou uma quadrilha que atuava no estado por meio da agência de viagem Turismo Transamérica.
Um ex-empregado de transportadora sediada em Três Rios (Rio de Janeiro) ganhou na Justiça o direito de receber os benefícios decorrentes de convenção coletiva firmada pelos sindicatos de trabalhadores e transportadoras sediadas em Brasília.
A 6ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Ricardo Antônio Mohallem, condenou a Cooperativa de Crédito Rural de Curvelo (CREDICENTRO) ao pagamento de indenização por danos morais a ex-empregado, vítima de assalto quando saía do estabelecimento transportando malote de dinheiro.
