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Após 20 anos, Ministério Público da Bahia vai investigar 197 políticos

Salvador – O Ministério Público da Bahia deve investigar, nos próximos meses, 197 políticos acusados de terem cometido irregularidades em quase 30% dos 417 municípios baianos nas duas últimas décadas. Do total, 171 são ex-prefeitos, 10 prefeitos, seis ex-vice-prefeitos, um atual secretário de estado, um deputado estadual, um prefeito e um vice-prefeito atuais, um vereador e um prefeito afastado. Os processos são herança de uma época em que imperou a omissão. Alguns deles estavam esquecidos em uma sala da Secretaria de Segurança Pública, em Salvador, desde 1988 e foram encontrados casualmente no ano passado.

Hotel que hospeda criança desacompanhada ou sem autorização deve pagar multa

A fixação da multa deve ser rigorosa quando for comprovada a hospedagem de adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização, em hotel, com indícios de exploração sexual de menor.

Ex-procurador-geral de justiça é suspeito de desviar R$ 5 milhões

Manaus (AE) – O ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, Vicente Cruz, é suspeito de desviar cerca de R$ 5 milhões do órgão entre 2004 e 2006, segundo investigações do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado e Investigação Criminal do Ministério Público (Cao-Crime). Segundo o site do MPE, a denúncia criminal contra o ex-procurador foi oferecida na quinta-feira ao Tribunal de Justiça do Estado.

Indeferida liminar que pedia o fim do controle de jornada dos caminhoneiros

A juíza Rosana Caldas, titular da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá e atualmente convocada para o Tribunal do Trabalho de Mato Grosso, indeferiu, no final da tarde desta quinta-feira (14.12), o pedido de liminar em mandado de segurança proposto por quatro empresas de transporte de cargas.

Sacerdotes religiões de matrizes africanas têm dificuldade para se aposentar pelo INSS

Com base no Decreto nº 3048/99, sacerdotes das religiões de matrizes africanas, como candomblé e umbanda, podem se aposentar na categoria destinada a ministros de confissão religiosa. Mas são poucos os que tomam esta decisão.O principal problema é a exigência de recolhimento da contribuição retroativa. Isto porque o decreto tem menos de dez anos e a maioria dos casos são os de pessoas que se dedicaram à religião integralmente e não têm como pagar o valor exigido.

TJMT mantém suspensão de pregão da Seduc

A fim de evitar grave lesão à ordem administrativa e resguardar os princípios constitucionais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve liminar que suspendeu os atos administrativos referentes ao certame licitatório ‘Pregão Presencial Seduc número 54/2007’, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de cursos de informática básica para três mil professores da rede pública estadual.

Nova Varig mostra recuperação

As principais etapas do processo de recuperação judicial da Varig, que termina em julho deste ano e levou à retomada do crescimento da VRG e à criação da Flex Linhas Aéreas, foram apresentadas nesta sexta-feira (dia 15 de fevereiro) em entrevista coletiva realizada no Tribunal de Justiça do Rio.

Justiça afasta 5 diretores de fundação ligada à UnB por gastos irregulares

A desembargadora Nídia Correa Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, concedeu liminar determinando o afastamento de cinco diretores da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), fundação sem fins lucrativos vinculada à Universidade de Brasília (UnB). O prédio da Fundação foi cercado pela polícia neste sábado (16), em Brasília.

Deputados da bahia gastam verba indenizatória durante recesso

Os deputados federais da Bahia gastaram, no total, R$ 386 mil de verba indenizatória em janeiro, mês de recesso parlamentar. Foram despesas relativas a aluguel de imóveis, combustível, divulgação de suas atividades, hospedagem, material de expediente, entre outras. Os gastos corresponderam a 9,2% dos R$ 4,2 milhões usados pela Câmara dos Deputados apenas com verba indenizatória em janeiro.