seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 13 de fevereiro de 2008

Roberto Jefferson: escândalo dos cartões é pior do que o mensalão

Réu no processo do mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o deputado cassado Roberto Jefferson (foto) (PTB-RJ) transformou seu depoimento ontem na 7ª Vara Federal Criminal do Rio num palanque para lições de política: foi suave com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esquivou-se de acusar os outros réus e, ao sair, fez piada com o novo escândalo dos cartões corporativos, que considerou mais grave que o mensalão. “Se o PT tivesse distribuído seus cartões corporativos na base, e estabelecido aquele teto de R$ 30 mil mensais, não seria preciso mensalão. Teríamos economizado um escândalo”, tripudiou Jefferson.

Recurso do MPE pede condenação de deputado acusado de comprar voto com sacos de cimento

O Ministério Público Eleitoral de Sergipe (MPE-SE) ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Recurso Ordinário (RO 1525) contra decisão que julgou improcedente a representação contra o candidato a deputado estadual José Teles de Mendonça (PSB).

Justiça proíbe optometristas de realizar exames de visão e prescrever lentes de grau

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem, por unanimidade, que um grupo de optometristas não pode praticar atividades privativas de médico oftalmologista. Eles também estão impedidos de instalar consultório para atender clientes.

Justiça manda soltar homem preso por causa de cachaça de R$ 1,50

A Justiça expediu nesta segunda-feira (11) o alvará de soltura de um catador de papel acusado de tentar furtar uma garrafa de cachaça que custa R$ 1,50, de acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ele foi preso em julho de 2007 porque teria ingerido a bebida no interior de um supermercado na Avenida Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo.

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser “imediato e interno” nas lojas

Uma decisão do desembargador federal Paulo Espírito Santo, da 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, permite à rede de supermercados Carrefour vender bebidas alcoólicas, desde que o consumo não seja “imediato e interno em suas dependências”.

Abin sacou R$ 26 milhões dos cartões em cinco anos

Protegidos da fiscalização de gastos com cartões corporativos, funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sacaram, na boca do caixa, R$ 26,5 milhões em verbas secretas entre 2003 e 2007. O Jornal do Brasil teve acesso à relação de gastos entre 2003 e 2005: além de códigos incompletos para dificultar a checagem no período um agente, matrícula 29463, torrou em três meses de trabalho R$ 284.618, a maioria em saques de valores parecidos.

Venda irregular de terras da União resulta em condenação também por estelionato

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou condenação a acusado de efetuar o parcelamento da chácara nº 94-B do Lago Oeste – Sobradinho/DF, de propriedade da União, sem o devido registro no cartório imobiliário, sem o licenciamento do órgão competente, tampouco o título legítimo de propriedade.

Ministros embolsam verba de mudança sem precisar

Depois dos cartões corporativos, outra forma de pagamento de despesas de ministros e servidores revela irregularidades. Em 2007, o ministro dos Portos, Pedro Brito, e o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, então ministro da Previdência, embolsaram de forma indevida R$ 8.300 e R$ 18 mil, respectivamente. O dinheiro é uma ajuda de custo para quem é transferido de cidade. Ambos mudaram de funções, mas nunca saíram de Brasília. As informações sobre os pagamentos estão na rubrica “restituições e indenizações” do Portal da Transparência -o mesmo que trouxe as revelações sobre os cartões corporativos do governo.

Ministro reduz multa de coligação que elegeu o deputado federal Ruy Pauletti (PSDB-RS)

O ministro José Delgado (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu provimento parcial para a Coligação Rio Grande Afirmativo (PSDB-PFL-PPS-PL), de Caxias do Sul (RS), para diminuir multa aplicada em relação à propaganda eleitoral irregular supostamente cometida na campanha do deputado federal Ruy Pauletti (PSDB-RS).

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram