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CPI investiga nova denúncia de menor presa com homens

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário vai investigar, em Planaltina de Goiás, na tarde da próxima terça-feira (12), a denúncia de que uma menor de 14 anos teria sido presa na cadeia pública da cidade. Segundo o jornal Correio Braziliense, a menor foi colocada, juntamente com três mulheres, numa cela separada por apenas dois metros do local onde 110 homens ficam presos. De acordo com a denúncia, a cidade não tem presídio feminino nem uma instituição para abrigar menores infratores.

Justiça Federal de Santa Maria nega liminar para venda de bebidas alcoólicas

O juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Tiago do Carmo Martins, negou, nesta quarta-feira (06) liminar movida por um estabelecimento que buscava autorização para a venda de bebidas alcoólicas às margens de uma rodovia federal (BR 287).

JF-RN determina que recursos do Programa de Habitação sejam devolvidos aos cofres públicos

Decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte trouxe um novo desfecho para o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) que seria implantado no Rio Grande do Norte.

Justiça Federal nega venda de bebidas alcoólicas em supermercados da Via Expressa

Dois pedidos de liminares contra a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais foram indeferidos pela Justiça Federal em Alagoas, durante o plantão do feriado de Carnaval.