Trabalhador que prestava serviços de transporte de cargas – frete – para empresa de materiais de construção não obteve na Justiça o reconhecimento de vínculo de emprego.
Menu
Trabalhador que prestava serviços de transporte de cargas – frete – para empresa de materiais de construção não obteve na Justiça o reconhecimento de vínculo de emprego.
A Câmara Municipal de Natal e a Secretaria Municipal de Finanças têm um prazo de 90 dias para desocuparem os prédios onde funcionam hoje, localizados no bairro de Tirol (no caso da Câmara) e na Cidade Alta (no caso da Secretaria).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso interposto pelo candidato derrotado nas eleições de 2006 para o Governo de Alagoas, João Lyra (PTB), contra o pagamento de multa por suposta propaganda eleitoral extemporânea (realizada fora do período permitido em lei). O relator será o ministro Gerardo Grossi.
O ex-astro do futebol americano O.J. Simpson saiu da prisão de Las Vegas, nos Estados Unidos, onde estava preso desde sexta-feira passada (11), horas após pagar a fiança de US$ 250 mil (cerca de R$ 440 mil).
De acordo com a Lei no 10.861/04, o estudante que não prestar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) não obterá o diploma de conclusão do nível superior.
Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa de L.A.F. impetrou Habeas Corpus (HC 93607), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de que seja suspenso o trâmite de ação penal, até o julgamento do mérito do habeas. Ela e outros quatro co-réus foram denunciados pela suposta prática de crimes relacionados à lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V, VI e VII da Lei 9613/98).
Seis meses após a maior tragédia da história da aviação brasileira, as famílias de 80% das vítimas ainda discutem com a TAM o valor das indenizações.
A suspensão de penhora em suas contas bancárias. Esse foi o motivo de a Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A entrar com mandado de segurança contra ato de juíza da 18ª Vara do Trabalho de Recife.
