Acionista majoritário de empresa AVS Seguradora S/A continuará com seus poderes de administração cancelados, pois o mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi negado pelo presidente, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.
O juiz Edilson Carlos de Souza Cortez, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), condenou o Aquarius Selva Hotel pela contratação de serviço terceirizado, e a prestadora de serviços F.A. Souza-ME, por prática ilícita de intermediação de mão-de-obra.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte) revejam o reajuste de preços previsto em contratos para expansão do sistema de transmissão no Pará.
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/07, do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que proíbe a reeleição para cargos do poder Executivo (presidente da República, governador e prefeito).
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em sessão realizada nesta semana, garantiu por decisão unânime o pagamento de auxílio-acidente ao padeiro Valdeci dos Santos – a ser efetuado pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
O Município de Pelotas terá que custear transporte de menino portador de deficiência e acompanhante até a escola, na qual cursa a 7ª série do ensino fundamental. A decisão monocrática é do Desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, da 7ª Câmara Cível do TJRS, confirmando sentença de 1º Grau.
A São Paulo Transporte S.A. – SPTrans – foi condenada a pagar diferenças salariais a um escriturário que, durante vários períodos, exerceu a função de digitador.
Os italianos Giuseppe Amirabille, Paolo Balzano, Salvatore Borrelli e Vitor Francesco Ferrante vão continuar presos na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
As duas maiores cidades do país declararam guerra aos bandidos que agem sobre duas rodas. Em São Paulo, segundo a polícia, a cada dez roubos, seis são praticados por homens em cima de uma moto. Os próprios motoqueiros admitem.
