Os candidatos julgados culpados de cometer fraude eleitoral durante as eleições gerais na Tailândia serão “punidos” com cartões vermelhos ou amarelos, conforme a gravidade do ato.
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Os candidatos julgados culpados de cometer fraude eleitoral durante as eleições gerais na Tailândia serão “punidos” com cartões vermelhos ou amarelos, conforme a gravidade do ato.
Britney Spears bem que tentou, mas não vai conseguir escapar de ser interrogada por Mark Vincent Kaplan, advogado do ex-marido, o rapper Kevin Federline.
O número de acordos entre empresas aéreas e clientes insatisfeitos foi pequeno diante das reclamações registradas pelo Juizado Especial do aeroporto de Brasília no último fim de semana. Segundo reportagem da Agência Brasil, entre sexta-feira (21) e domingo (23), de um total de 113 atendimentos, os conciliadores conseguiram fechar apenas oito acordos.
Mais uma ação judicial é movida contra Tom Hanks (foto) e sua mulher Rita Wilson. A autora é a empresa Storey Construction Inc, que trava uma batalha legal contra os dois desde 2003, num processo por serviços não pagos.
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto pela defesa de um homem condenado a 19 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, e 230 dias-multa pela prática dos crimes de roubo, seqüestro e cárcere privado, estupro e explosão.
É devida a indenização por dano moral causado pelo disparo indevido de alarme antifurto em estabelecimento comercial quando provoca constrangimento ao consumidor, por culpa exclusiva do funcionário que não retirou o dispositivo de segurança da mercadoria.
Passageiros que tenham viajado em uma das linhas intermunicipais exploradas pela Auto Viação 1001, entre os anos de 1996 e 2005, poderão se habilitar na 6ª Vara Empresarial do Rio para receber de volta o seguro facultativo pago com o bilhete da passagem.
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, deferiu parcialmente mandado de segurança impetrado pela Viação Reunidas Ltda.
O banco Panamericano S/A foi condenado a rever os juros cobrados acima da taxa legal e também os juros cumulados referentes a um contrato de cartão de crédito. A instituição deverá adequar a taxa de juros à incidência dos índices de juros legais de 1% ao mês desde a data da contratação do serviço, bem como rever a cobrança indevida de taxas, serviços e multa. A decisão é do juiz Yale Sabo Mendes, titular do Juizado Especial Cível do Planalto, em Cuiabá. Cabe recurso.
