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Mais de 120 mil detentos aguardam julgamento no país

Brasília – Superlotado, o sistema penitenciário brasileiro conta com 32% de seus presos em situação provisória -caso dos que ainda aguardam julgamento ou algum tipo de recurso em suas sentenças penais. Nos 1.119 estabelecimentos penais do país é comum detentos provisórios e condenados dividirem cela. No Brasil, dos 377,9 mil presos, 120,1 mil são provisórios, segundo levantamento do Ministério da Justiça de junho -o último disponível e que não inclui dados de todos os estabelecimentos penais do país, mas de 1.055. Não foram computados os presos em delegacias. Segundo a Constituição, a administração penitenciária é responsabilidade dos Estados.

Grife alemã de jóias processa Heidi klum

Uma grife de jóias alemã processa a supermodelo alemã Heidi Klum. O motivo? Heidi Klum teria copiado o designer de uma peça da marca.

Itália pede a prisão de 13 brasileiros envolvidos na Operação Condor

A justiça italiana emitiu mais de 135 ordens de prisão contra pessoas que participaram da Operação Condor. Entre os relacionados estão 13 brasileiros.

PSDB se diz injustiçado com punição da Receita

Um dos sete partidos que tiveram a imunidade tributária retroativamente suspensa pela Receita Federal, o PSDB divulgou nota em que qualifica a decisão do fisco como “flagrantemente injusta”.

Lei paulista sobre assédio moral é inconstitucional

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3980) proposta pelo governador do estado de São Paulo.

MPT proíbe C&A de contratar imigrantes clandestinos para trabalhar em confecções

Ministério Público do Trabalho em São Paulo está intensificando a campanha de combate à exploração de mão-de-obra de imigrantes clandestinos em oficinas de costura e confecções.

CCJ aprova regras para criação de cães perigosos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2143/99, do Senado, que estipula regras para o registro e a criação de cães.

Bombril se compromete a cumprir Lei de Cotas e doará R$ 50 mil para HC

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) assinou aditamento ao termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com a fabricante de lã de aço Bombril para exigir o cumprimento da chamada “Lei de Cotas” (Lei nº 8.213/91).

Marido de Amy Winehouse tem celular dentro da cela, diz tablóide

Blake Fielder-Civil, o marido encarcerado de Amy Winehouse, está fazendo ligações ilegais de dentro da cadeia, informa o tablóide “The Sun”.