O Ministério Público Federal vai denunciar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau (foto), sob acusação de prática de crimes relacionados à Operação Navalha, segundo a Folha apurou com três pessoas que tiveram acesso à denúncia.
O ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um dos palestrantes do I Simpósio Catarinense de Direito Tributário. O evento promove debates com ênfase nas atualidades dessa especialidade do Direito e presta homenagem ao professor e jurista Leon Fredja Szklarowsky.
O julgamento do processo que discute o destino de dezenas de ações populares contra privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CDRV), ocorrida em 6 de maio de 1997 prosseguiu nesta quarta-feira (28) com voto parcial a favor do pedido da empresa.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão tomada pela presidência da Corte e concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 91900, pedido por A.M.N.C., acusada pelo crime de estelionato.
Sob a relatoria do juiz Júlio Knoll, por unanimidade de votos a 4ª Turma Recursal de Santa Catarina manteve sentença prolatada pelo juiz Luiz Fernando Boller, da comarca de Tubarão, que condenou a Confiança Companhia de Seguros S/A ao pagamento de R$ 22.293,33 em benefício da professora Margarete Teodoro Nunes, por conta dos danos infligidos ao seu Fiat Uno, bem como ao VW Gol de propriedade de terceiro vitimado pelo acidente.
