O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira que investiga o “Programa do Jô”, exibido depois do “Jornal da Globo” pela TV Globo, por suposta manifestação de preconceito.
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O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira que investiga o “Programa do Jô”, exibido depois do “Jornal da Globo” pela TV Globo, por suposta manifestação de preconceito.
O estado do Pará ajuizou Ação Cautelar (AC 1882), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a suspensão da inscrição de seu Cadastro Nacional da Pessoa Física (CNPJ) no Cadastro Único de Convênio (CAUC), subsistema do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
Empregado, ao utilizar testemunha que ajuizou reclamação trabalhista idêntica à sua, contra a mesma empresa – Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN – não obteve êxito na Justiça do Trabalho ao alegar cerceamento de defesa.
O presidente da seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, quer que a Assembléia Legislativa (Alerj) abra processo contra o deputado Marcos Abrahão (PSL), por quebra de decoro parlamentar, pelas declarações contra Philip Alston, relator da Organização das Nações Unidas (ONU), e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Margarida Pressburger.
Foi publicado no dia 23 de novembro, no Diário Oficial da União, na Seção III, página 125, edital que comunica a eliminação de Documentos e Processos Administrativos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
A ministra da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, defendeu há pouco a criação de cotas nas universidades públicas.
Autoridades do Ministério Público do Trabalho e da Promotoria de Defesa da Infância e Juventude no Rio Grande do Norte reúnem-se hoje, em Natal (RN), com empresários envolvidas no “Carnatal” – o carnaval fora de época da capital potiguar, que será realizado de quinta (29) a domingo (02).
