Os servidores da Justiça Federal do Paraná passaram por treinamento para utilização do Sinic, Sistema Nacional de Informações Criminais.
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Os servidores da Justiça Federal do Paraná passaram por treinamento para utilização do Sinic, Sistema Nacional de Informações Criminais.
Danilo de Castro, titular de Governo, foi um dos avalistas de empréstimo de R$ 711 mil levantado pela SMPB. O governo mineiro corre o risco de entrar nos holofotes na segunda fase das investigações do mensalão tucano. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu ao Ministério Público de Minas que investigue “a conduta sob os enfoques cível e criminal” do atual secretário de Governo de Aécio Neves, o deputado licenciado Danilo de Castro (PSDB-MG). Castro foi avalista, com o deputado estadual Mauri Torres (PSDB), de um empréstimo levantado pela SMPB Comunicação, no valor de R$ 711 mil, no Banco Rural.
Em sessão presidida pela juíza Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, da 13ª Vara Criminal de Goiânia, o 1º Tribunal do Júri condenou o ajudante de pedreiro Luzivan Alves Marques, de 37 anos, a 13 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, a ser cumprido na Penitênciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.
Servidores recebem até R$ 4.000 sobre salários brutos para participar de comissões; mecanismo eleva salários dos “apadrinhados’.Em dez meses, o Senado já pagou R$ 781,5 mil de salário extra para um seleto grupo de funcionários. A justificativa para o gasto é que esses servidores recebem uma espécie de bônus para que desempenhem atividades específicas para a Casa. A gratificação é concedida aos que participam de comissões especiais responsáveis por temas diversos, que vão do controle de compras até a organização de eventos, como os 200 anos da chegada de D. João 6º.
Para ter direito à indenização do laboratório, participante de pesquisa clínica de reposição hormonal que desenvolveu cálculo biliar deve provar que o medicamento é a causa do problema.
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a indisponibilidade dos veículos, imóveis e aeronaves das empresas Skymaster Airlines e Brazilian Express Transportes Aéreos (Beta), e de seus respectivos donos.
Por conta da deficiência dos serviços postais prestados no município de Itapetinga (BA), a 571km de Salvador, uma liminar da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal em Vitória da Conquista (BA), obriga a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) a entregar correspondências em tempo hábil aos cidadãos locais.
A Defensoria Pública de Mato Grosso está questionando na Justiça a legalidade de uma tarifa por antecipação de débito, cobrada pelo Banco Itaú S/A de todas as pessoas que querem quitar antecipadamente algum empréstimo feito junto à instituição. O Núcleo Estadual de Direitos Coletivos da Defensoria ingressou nesta quarta-feira com Ação Civil Pública pedindo que seja decretada a ilegalidade da tarifa e que o banco seja obrigado a ressarcir todos os clientes que já tiveram que pagá-la. Além disso, a ação pede ainda que o Banco Itaú S/A não cobre mais essa tarifa, seja em contratos vigentes ou que venham a ser fechados.
Uma novidade que entrou em funcionamento esta semana vai tornar mais prática a vida dos servidores da Justiça Federal e dos advogados.
