Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido liminar em habeas-corpus ao advogado Beline José Sales Ramos, preso na Operação Esfinge, realizada pela Polícia Federal.
O Procon de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (9) que notificou a empresa responsável pela importação dos brinquedos Bindeez no Brasil, a Long Jump, de São Paulo. O produto pode apresentar risco de contaminação por substância tóxica – as crianças correm risco de sofrer alucionações, sonolência e até entrar em coma.
O professor de Educação Física Paulo César Timponi, 49 anos, teve um pedido de hábeas corpus novamente negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Desembargadores da 1ª Turma Criminal analisaram, nesta quinta-feira, o mérito da última solicitação de liberdade feita pelos advogados de Timponi, e decidiram-se por manter a prisão do acusado.
A Ford Motor Company Brasil Ltda terá que ressarcir concessionária condenada a indenizar, em 250 salários mínimos, dois consumidores devido a acidente ocorrido com caminhonete zero.
A família do brasileiro Jean Charles de Menezes, morto por policiais em uma estação de metrô londrina em 22 de julho de 2005, deve levar o caso para a Corte Européia de Direitos Humanos.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou o pedido do Estado do Rio de Janeiro para suspender os efeitos da liminar que concedeu à empresa Angel’s Segurança e Vigilância Ltda a prestação de serviços de segurança no complexo esportivo Maracanã e no estádio Caio Martins, no Rio de Janeiro.
Teve início nesta manhã de sexta-feira, 9 de novembro, o 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul que reúne no Supremo Tribunal Federal (STF) representantes do Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e países associados ao Mercosul. Quem preside a mesa é o ministro do STF Carlos Ayres Britto.
O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando indícios de irregularidades em convênios feitos pela Fundação Banco do Brasil com ONGs que, se confirmadas, poderão resultar no ressarcimento de R$ 4,5 milhões pelo presidente da instituição, Jacques Pena, e outros diretores.
O sexto lote de restituição das declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006, já está disponível para consulta no site da Receita Federal do Brasil. No total, foram liberadas mais de 2 milhões de declarações.
