O governador Cássio Cunha Lima tem ocupado sua agenda da semana com audiências e reuniões a partir de Brasilia. Fontes de diferentes níveis asseguraram que, ele mesmo retornando ao estado ainda hoje, só anunciará a escolha do novo desembargador da Paraiba na próxima semana.
Depois de 16 horas de julgamento, no fórum da cidade de Governador Valadares (MG), foi lido, no final da noite da última quinta-feira, o veredicto do despachante José Alves de Souza, o “Zuza”, acusado de co-participação no assassinato, ocorrido em 13 de setembro do ano passado, da médica perita Maria Cristina Souza Felipe da Silva.
O ministro Celso de Mello concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 92910) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defensoria Pública da União em favor de S.R.M., cabo da Marinha brasileira denunciado por abandono de posto (artigo 195 do Código Penal Militar).
A bancada do PMDB no Senado decidiu nesta quarta-feira, 7, fechar questão em favor da prorrogação da cobrança da CPMF até 2011. Dois senadores se abstiveram: Renan Calheiros(AL) – presidente licenciado do Senado – e Pedro Simon(RS).
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-ministro classista e manteve entendimento que determina a impossibilidade de acumular pagamento de salários com proventos de aposentadoria.
O universitário Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, um dos supostos agressores da empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, do Rio de Janeiro, continuará preso preventivamente.
Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro (Simarj) ajuizou, no Tribunal Regional do Trabalho do Estado, uma ação civil pública para pedir a penhora dos bens da companhia aérea BRA.
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma indústria alimentícia, sediada em São Paulo, a indenizar uma representante comercial de Belo Horizonte, no valor de R$21.113,72, por ter rescindido contrato firmado entre as partes.
Um dia depois de ter sido cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a se manifestar, o PT classificou de ‘artificial’ a polêmica sobre um terceiro mandato presidencial e se disse historicamente contrário à proposta.
