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Justiça determina reintegração de posse da PUC-SP

A Justiça paulista determinou que a Polícia Militar de São Paulo cumpra a reintegração de posse do prédio da reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP ), ocupado por um grupo de estudantes desde a noite de segunda-feira (5).

Justiça nega diminuição da pena a Cacciola

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (8) ao o ex-dono do Banco Marka, Salvatore Cacciola, a diminuição de pena por delação premiada.

STJ mantém a revisão das tarifas dos serviços de transmissão de energia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de suspensão de liminar e de sentença de Furnas Centrais Elétricas S/A contra a Resolução Normativa n. 257 de 2007 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Pais de Felipe Caffé defendem pena máxima para réu

Os pais de Felipe Caffé, Lenice e Reinaldo Caffé, defenderam pena máxima pelos dois crimes cometidos por Paulo César da Silva Marques, o ‘Pernambuco’, nesta quinta-feira (8) no 2º dia de julgamento.

Perito nega mas juiz concede adicional de insalubridade a empregado

Apesar de laudo pericial concluir que um empregado da empresa capixaba Braspérola Indústria e Comércio S. A. não trabalhava sob condições insalubres, a despeito de lidar diariamente com o produto químico varsol, um juiz do Tribunal Regional da 17ª Região (ES) considerou insuficientes as informações periciais…

Juiz ordena quebra de sigilo fiscal de 19 pessoas detidas na Operação Kaspar II

O juiz federal Fausto Martin de Sanctis não só ordenou o bloqueio das contas de sete presos na Operação Kaspar II como também determinou a quebra do sigilo fiscal de 19 pessoas detidas durante a ação que ocorreu nos estados de São Paulo, Bahia, Amazonas e Rio de Janeiro.

Câmara abre licitação para comprar frigobares novos para os gabinetes

Após distribuir laptops para os deputados, renovar a frota de veículos que atende à cúpula da Casa e programar a compra de banheiras de hidromassagem para apartamentos funcionais, a Câmara dos Deputados abriu anteontem licitação para adquirir frigobares para reequipar os atuais 513 gabinetes.

Procon denuncia BRA à procuradoria

O Procon de Guarulhos vai entrar com um representação no Ministério Público Estadual contra a BRA. A organização acusa a companhia aérea de continuar vendendo passagens em seu site mesmo depois de ter enviado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o documento pedindo a suspensão de todos os seus vôos nacionais e internacionais.

Operação contra tráfico de ecstasy prende nove

Policiais da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) prenderam nove pessoas na manhã desta quinta-feira (8) em diversos pontos do Rio, suspeitas de serem traficantes de ecstasy.