Um juiz que ordenou que uma mulher baixasse as calças e decidiu uma disputa de guarda ao tirar cara ou coroa foi afastado do cargo pela Corte Suprema da Virginia na sexta-feira.
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Um juiz que ordenou que uma mulher baixasse as calças e decidiu uma disputa de guarda ao tirar cara ou coroa foi afastado do cargo pela Corte Suprema da Virginia na sexta-feira.
Uma decisão unânime da 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou a paciente do Hospital Central da Aeronáutica, no Rio de Janeiro, uma indenização de R$ 15.600,00 por danos morais, corrigidos monetariamente, a ser paga pela União, por conta de negligência médica que resultou em lesão neurológica definitiva para o seu filho.
A empresa de cigarros Souza Cruz foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$200 mil para uma fumante de Minas Gerais. A decisão, divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta terça-feira (6), responsabiliza a empresa por doenças causadas pelo fumo que acometeram Rélvia Braga Bittencourt. A empresa afirmou que vai recorrer da decisão.
Quarenta e três policiais militares do 15º BPM (Duque de Caxias) acusados de envolvimento com o tráfico de drogas na Baixada Fluminense e que estavam presos preventivamente foram soltos na noite desta terça-feira (6). O juiz Paulo César Vieira de Carvalho não aceitou a denúncia contra os PMs, presos em setembro durante a operação Duas Caras.
Um dos acusados de envolvimento no assassinato do casal de namorados Liana Friedenbach, 16, e Felipe Caffé, 19, em 2003, será levado a júri popular nesta quarta-feira em Embu-Guaçu, na Grande São Paulo.
Um processo trabalhista envolvendo interesses em milhares de dólares, decorrente da demissão do presidente de uma imobiliária de origem inglesa, teve seu rumo radicalmente mudado a partir de depoimento do ex-contador da empresa.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania cancelou a reunião que faria nesta manhã para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 387/07, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica a entrada da Venezuela ao Mercosul.
A CPI das ONGs vai apurar irregularidades nos repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a entidades ligadas à questão indígena. Segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco, entre janeiro de 1999 e o dia 26 de outubro deste ano, o valor total dos convênios com ONGs do setor, mais de R$ 744 milhões, é maior do que a execução direta da Funasa, de R$ 618 milhões…
A Comissão de Finanças e Tributação realiza reunião extraordinária hoje e pode votar o Projeto de Lei 6500/06, do ex-deputado Francisco Dornelles, que permite a utilização do valor da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física para o pagamento do imposto no ano seguinte.
