A Associação Educadora São Carlos – Hospital Mãe de Deus, deverá arcar com os custos de internação de paciente que voltou a ser hospitalizado para tratamento de infecção após cirurgia. Também terá de pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 10 mil.
Um grupo de senadores e ex-senadores do PMDB, unidos por uma rede de interesses, fez da administração federal uma espécie de condomínio fechado. Ali, os peemedebistas têm sob seu mando 37 postos estratégicos em estatais. Desde a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) – pivô do escândalo do mensalão – até instituições financeiras como o Banco da Amazônia (Basa), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil (BB). O grupo elegeu os últimos presidentes do Senado (José Sarney e o licenciado Renan Calheiros) e transformou o Ministério das Comunicações em seu braço mais avançado dentro da administração petista.
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal se manifestou favorável a mudanças na legislação para punir com maior rigor motoristas que estiverem em alta velocidade e sob o efeito de álcool ou drogas.
Em decisão unânime, a 19ª Câmara Cível do TJRS determinou a adjudicação (transferência judicial de propriedade) de imóvel hipotecado, objetivando a substituição dos adquirentes iniciais. Conforme o Colegiado, a medida é possível, desde que fique mantida a garantia hipotecária em favor da instituição financeira.
A polícia informou que o organizador da festa rave em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, o empresário Pedro Smith, será indiciado por homicídio culposo. Já os três amigos do jovem Lucas Francisco Amendola Maiorano, de 17 anos, que morreu depois de participar do evento, serão indiciados por corrupção de menor.
A relação de trabalho do avulso não gera vínculo de emprego com o ente sindical, órgão gestor de mão-de-obra ou tomador do serviço. Não permite a fixação do termo de extinção da relação de trabalho com cada tomador dos serviços.”Sujeito o trabalhador avulso tão somente à prescrição qüinqüenal”.
