A justiça espanhola condenou nesta quarta-feira (31) a quase 40.000 anos de prisão três dos oito principais acusados dos atentados islamitas de 11 de março de 2004 em Madri, que deixaram 191 mortos e feriram 1.841 pessoas e foram reivindicados pela al-Qaeda. Os ataques ainda causaram dois abortos.
O Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso do Sul queimou, na manhã desta quarta-feira (31), cerca de cinco toneladas de processos antigos. O procedimento começou por volta das 10h (horário de Brasília). A previsão é de que a queima demore três horas.
Mais dois pedidos de habeas corpus foram negados pelo Supremo Tribunal Federal aos acusados de espancar até a morte o promotor de eventos Ivan Rodrigues da Costa, o Neneco, em agosto do ano passado.
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) entrou nesta terça-feira, 30, com uma ação indenizatória contra o secretário municipal de Obras do Rio, Eider Dantas, em razão das declarações que ele tem dado sobre a possibilidade de o deslizamento de terra que fechou o túnel Rebouças (principal ligação entre as zonas norte e sul da cidade) ter sido causado por vazamento em tubulações da companhia.
O corpo de um estudante de Direito e estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi encontrado na madrugada desta quarta-feira, 31, no hall de entrada do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. D.F.S. foi localizado pelos seguranças do prédio por volta das 2h30.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira que a Petrobras normalize a distribuição de gás natural no Estado. Na última terça-feira, a estatal interrompeu temporariamente o fornecimento de gás natural às distribuidoras Comgás, de São Paulo, e CEG e CEG-Rio, do Rio de Janeiro.
Veja os votos de cada desembargador do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador.
Saiu na manhã de hoje (31) a composição da lista tríplice com os nomes dos advogados que concorrem à vaga de desembargador do TJ-PB. Os escolhidos foram Joás de Brito, Odon Bezerra e Caius Marcellus. Leia na íntegra
A Companhia de Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro, terá que devolver ao Condomínio Liceu Literário Português parte da tarifa que foi cobrada indevidamente. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou seguimento a recurso da Cedae contra decisão anterior do próprio STJ.
