Por pedido da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do RS, o Desembargador João Carlos Branco Cardoso suspendeu a Lei nº 3.724, de 5/1/06. A norma assegura a gratuidade de transporte no Município de Santa Vitória do Palmar aos com mais de 65 anos.
Um dos objetivos do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça gaúcho é facilitar os serviços prestados pela magistratura, beneficiando, desse modo, também a sociedade.
Um juiz da Califórnia condenou nesta quarta-feira um casal que tentou conseguir dinheiro processando a rede de fast food Wendy’s por ter encontrado um dedo em uma sopa de “chile”, comida típica do Texas.
A desembargadora Dulcina Palhano, do Tribunal Regional do Trabalho, em Fortaleza, suspendeu no fim da tarde desta quarta-feira a liminar que garantia o direito do atacante Clodoaldo de jogar pelo time do Ceará, na noite desta quarta, contra o Uniclinic.
