O jogador de futebol Paulo Sérgio Rosa, 37, o Viola, deixou na tarde desta terça-feira a carceragem da delegacia de Barueri (Grande São Paulo) onde estava preso desde domingo (1º).
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O jogador de futebol Paulo Sérgio Rosa, 37, o Viola, deixou na tarde desta terça-feira a carceragem da delegacia de Barueri (Grande São Paulo) onde estava preso desde domingo (1º).
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia realiza no próximo domingo,m dia 8, a segunda etapa do 39º exame de ordem, quando os candidatos se submetem à prova prático-profissional. As provas serão realizadas em Porto Velho, na Fatec da avenida Jorge Teixeira com Costa e Silva, em Ji-Paraná, na Ulbra; e em Cacoal, na Unesc, a partir das 8 horas.
“A área da saúde no Brasil é caótica, frustrante e revoltante. O descaso com o que o Governo Federal trata as pessoas de seu país chega as raias da desumanidade. É assunto para ser tratado no banco dos réus.”
“A vedação de divulgação do nome da devedora em bancos de dados protetores de crédito, enquanto o débito decorrente do contrato está sendo revisado, é matéria pacífica no Tribunal de Justiça.”
Cirurgia plástica de natureza estética não caracteriza obrigação de meio, mas obrigação de resultado. A prestação do serviço médico deve corresponder ao resultado prometido, mediante o pagamento do preço estipulado. Esse foi o entendimento unânime da 9ª Câmara Cível do TJRS.
A juíza Maria da Penha Mauro Victorino, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, deferiu ontem o segundo pedido de recuperação judicial de uma empresa brasileira, após a entrada em vigor da nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. A lei entrou em vigor em 2005, depois de 11 anos tramitando no Congresso Nacional.
As inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura, periodo 2006-1, realizado pela Escola Superior da Magistratura – Esma, começam na próxima segunda-feira, 09, prosseguindo até o dia 31 de janeiro, das 14 às 18 horas, no Complexo Judiciário Desembargador Marcos Souto Maior, que fica localizado no Conjunto Altiplano do Cabo Branco.
A Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), concedeu a ordem em habeas corpus preventivo impetrado pela OAB/DF em favor do advogado Otávio Batista Arantes de Melo, que estava criminalmente denunciado por um grupo de promotores por supostos “crimes contra a honra”.
A ministra Ellen Gracie do Supremo indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 87610 impetrado em favor de dois policiais civis de Santa Catarina condenados por tráfico internacional de drogas (artigos 12 e 18, incisos II e III, da Lei 6368//76).
