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CPI dos Correios convoca advogado de forma coercitiva

O sub-relator de Contratos da CPI dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), informou nesta terça-feira que o segurança Francisco Marques Carioca e o advogado Marcos Valerius Pinto de Macedo serão convocados coercitivamente (a força) para prestar depoimento.

Justiça suspende resultado do concurso público da Prefeitura de Águia Branca

A Justiça Estadual suspendeu, em caráter liminar, no último dia 1º, o resultado do concurso público realizado pela Prefeitura de Águia Branca com número de edital 001/2005.

Compradora de imóvel que pertenceu a Jorgina de Freitas recorre ao Supremo

Ameaçada de perder um apartamento cuja antiga proprietária era Jorgina Maria de Freitas, condenada por fraudes na Previdência Social, a atual dona do imóvel, S.M.C.A, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para não ter o bem tomado pela Justiça.

Inquérito policial para apurar crime contra organização do trabalho é preservado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de W. contra decisão do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais que preservou o andamento do inquérito policial a que ele responde por “frustrar direito assegurado pela legislação do trabalho, mediante fraude ou violência”.

Tribunal condena ex-servidores do Colégio Militar de Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) reabriu as contas do Colégio Militar de Brasília (CMB) e constatou um desvio de R$ 109.376,15, valor já atualizado, para contas de quatro servidores militares. A verba era destinada à compra de vales transporte.

TCU constata indícios de irregularidades em obra de ponte do Rio Acre

A auditoria do Tribunal de Contas da união (TCU) identificou indícios de sobrepreço de 64% na planilha contratual e de superfaturamento nas obras da ponte sobre o Rio Acre, entre o Brasil e o Peru. Além disso, foi identificada mediação de serviços, no valos de R$ 1.596.268,95, que supostamente não foram executados.

Serpa tomará posse dia 11 como desembargador no Tribunal de Justiça

O recesso forense, iniciado no último dia 20 de dezembro, por força de resolução aprovada pelo Tribunal de Justiça, terminará no próximo dia 6 de janeiro (sexta-feira) e as atividades do órgão superior da Justiça paraibana serão retomadas na segunda-feira, dia 9.

Viola passa mais uma noite preso em São Paulo

O jogador de futebol Paulo Sério Rosa, 37, o Viola, deve passar mais uma noite preso na carceragem da delegacia de Barueri (Grande São Paulo), onde está preso desde a madrugada de domingo.

Direção da basílica estuda ir à Justiça

O reitor do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, padre Carlos da Silva, disse ontem que a direção da basílica estuda entrar na Justiça para tentar impedir a implementação do “selo turístico” na cidade.