Day: 2 de janeiro de 2006

O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL/BA) (foto) vai prestar esclarecimentos sobre afirmações que teriam atingido a honra de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA). A ministra Ellen Gracie, presidente em exercício do Supremo, deferiu o pedido de interpelação judicial feito pelos magistrados baianos em duas ações (Petições 3587 e 3588). Uma delas foi ajuizada pelo então presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Dultra Cintra, e a outra por um grupo de 23 desembargadores do TJ/BA.

A inscrição do nome do devedor nos cadastros, quando a dívida está sendo discutida judicialmente, só deve ser impedida se demonstrado o efetivo reflexo da ação revisional sobre o valor do débito – e desde que seja depositada ou prestada caução sobre o valor a respeito do qual não há controvérsia.

A maioria trabalha na GNR e «vende-se» por menos de 100 euros, revela estudo. Corruptores são, na sua maioria, pessoas de elevada escolaridade e que ocupam cargos de chefia no sector privado. Sector da construção civil foi o que mais corrompeu. Mas a iniciativa parte, em regra, da pessoa que recebe as «luvas»

Decisão vem após assassinato do magistrado Henrick Guingoyon

A Suprema Corte das Filipinas autorizou hoje os juízes do país de terem porte de armas no caso de receberem ameaças de morte, após o assassinato no sábado em um município da região da capital do magistrado Henrick Guingoyon.