Mantido valor da indenização que a Universidade de Brasília terá de pagar a estudante queimada durante experimento em laboratório. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Mantido valor da indenização que a Universidade de Brasília terá de pagar a estudante queimada durante experimento em laboratório. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Será examinado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o habeas-corpus pedido em favor dos empresários Sidney Guimarães Penna e Edison da Silveira, de Goiás, condenados por deixar de recolher aos cofres do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) as contribuições previdenciárias de seus funcionários.
O advogado de defesa do ex-presidente Alberto Fujimori, César Nakazaki, informou nesta segunda-feira que em janeiro apresentará às autoridades judiciais chilenas um pedido de libertação do ex-presidente, detido nesse país desde 7 de novembro passado.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, através da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes- ESAD, lançou o Prêmio Calmon de Passos de Direitos Humanos para premiar monografias de advogados e estagiários de Direito inscritos em situação regular na OAB/BA.
A Justiça americana suspendeu uma lei da Califórnia que proibia a venda ou aluguel de jogos com violência ou sexo explícito para menores de 18 anos.
O Estado do Rio ganhou uma etapa da queda de braço com o governo federal e já pode, provisoriamente, tapar buracos da BR-101 Norte.
O juiz Wilson da Silva Dias, da 4ª Vara Criminal de Goiânia (GO), determinou nesta segunda-feira que Vilma Martins, condenada por subtração de incapaz e simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, passe a cumprir pena em regime semi-aberto.
O ex-ditador chileno Augusto Pinochet teve seu pedido de apelação negado pela Suprema Corte nesta segunda-feira e terá de responder ao processo pelo desaparecimento de partidários da esquerda durante seu governo.
A Desembargadora do TJRS Matilde Chabar Maia deferiu ontem (26/12) pedido liminar contra a exoneração de 11 servidores do Ministério Público Estadual, que ocupam cargo em comissão na entidade.
