A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a exoneração de policial militar goiano decorrente de processo administrativo por conduta moral diversa dos interesses da Administração, mesmo que praticada fora do horário e local de trabalho.
A defesa do ex-delegado Edgar Fróes entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido deve ser apreciado pelo presidente do Tribunal, ministro Edson Vidigal.
Após a divulgação do relatório parcial da CPI dos Correio, a direção do Banco do Brasil informou, nesta quarta-feira, que o relatório de auditoria para apurar as irregularidades na área de marketing é apenas uma das etapas do trabalho de investigação. O próximo passo será identificar se houve falha de conduta em funcionários da instituição.
O ator Alexandre Frota saiu tranqüilo quarta-feira do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), onde prestou depoimento. Apesar da tranqüilidade, ele tinha acabado de ser indiciado por associação para o tráfico de drogas.
O juiz da Corte de Falências de Nova York, Robert Drain, manteve nesta quarta-feira a liminar que impede o arresto de aviões da Varig até 13 de janeiro..
A Justiça Federal de Guarulhos (Grande SP) recebeu, nesta quarta-feira (21/12), os livros fiscais referentes às movimentações financeiras da butique Daslu, referentes aos anos de 2001 a 2004. Ainda não há previsão de quando os documentos devem ser analisados.
A CPI dos Correios divulgou nesta quarta-feira um relatório que aponta para a corrupção de partidos por meio de pagamentos até mesmo semanais por meio do esquema do “valerioduto”. O relatório se concentra no período da atual gestão, mas contém indícios de irregularidades já no governo anterior.
O juiz Cesar Cury, da 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ), acolheu na terça-feira (20) a denúncia do Ministério Público contra quatro PMs de envolvimento na chacina ocorrida durante uma operação promovida pela corporação no morro do Estado, no último dia 3.
O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), seguiu determinação do Supremo Tribunal Federal e determinou nesta segunda-feira a perda de mandato de Ronivon Santiago (PP-AC). Chicão Brígido (PMDB-AC), suplente de Santiago, irá substituí-lo.
