O diretor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Celso Arandi de Souza Rocha, casado com uma sobrinha da presidente do TJ, desembargadora Dalva Magalhães, Rose Camargo Rocha, colocou seu cargo à disposição da presidência da Casa.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está desgastado e não tem condições políticas para fazer uma obra como essa da transposição do rio São Francisco.
O presidente da Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hélio Leitão, ingressou hoje com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), junto ao Tribunal de Justiça, questionando a legalidade da Taxa Anual de Segurança contra Incêndio, que está sendo cobrada pelo Corpo de Bombeiros do Ceará.
Um jovem armado com um caco de vidro roubou a filha do ex-governador de Minas, Newton Cardoso, Débora Cardoso, 21, e o namorado dela, Gabriel Soares de Paula, 23, na madrugada desta quarta-feira, quando eles estavam no carro dele, parados em um semáforo no centro de Belo Horizonte (MG).
O ex-ditador iraquiano Saddam Hussein, que enfrenta nesta quinta-feira a sétima audiência de seu julgamento em Bagdá, disse que os EUA mentem quando afirmam que ele não foi torturado por guardas americanos, assim como mentiram sobre as armas químicas do Iraque.
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) acolheu recurso da Telemar Norte Leste S/A e manteve a validade do acordo celebrado com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado de Alagoas (Sinttel-AL), na qualidade de substituto processual dos empregados.
A estabilidade provisória no emprego destinada aos representantes sindicais dos trabalhadores restringe-se aos ocupantes dos cargos de direção ou representação sindical.
Após a aprovação pela Comissão Mista Especial da Reforma do Judiciário, o Projeto de Lei que prevê a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas (FGET) passa agora a tramitar pelas comissões temáticas.
Apenas em caso de defeitos em produtos não é possível chamar à ação o banco em razão de corte por inadimplência quando paga a conta. A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo a ministra Nancy Andrighi, entende que, em se tratando de defeito na prestação de serviços, é possível a denunciação da lide.
